28 Feb 2024 Ellipse ATUALIZADO 21:28

Publicado

29/06/2020

Atualizado

31/01/2024
Publicação

ÁGUA TRATADA PARA TODOS

Por Tállison Ferreira, Graduado em Filosofia e Editor Colaborador do Observatório da Várzea

Na aldeia de Kiriku, a vida começou a perecer quando Karabá, a feiticeira má, secou a fonte daquele povo. Ao saber que a sua aldeia estava sendo ameaçada pela feiticeira, Kiriku, uma criança, juntamente com o seu tio guerreiro decidiram lutar contra a força maligna que assolava o lugarejo onde habitavam. Citar “Karabá: a feiticeira”, filme de Michel Ocelot (1998), para falar do problema da água, vai de encontro com a promoção ou morte da vida. Ninguém vive sem água.

Nas campanhas eleitorais, o que mais se escuta? “iremos investir em saúde, segurança, educação e saneamento básico”. São realidades latentes e investimentos que quase não vemos. Será que não está na hora de mudar o discurso? Não! Porque embora essas propostas sejam óbvias, ainda há muito o que investir.

Nos tempos atuais, exige-se mais participação e corresponsabilidade social. Quem deve encabeçar essa coparticipação é a população, fiscalizando, cobrando, desfragmentando as ideias engessadas de que somente os governantes devem cumprir com os seus deveres. O povo precisa assumir uma nova postura diante das urnas eleitorais. Votar de maneira mais consciente.

A crise sanitária brasileira, que atravessamos por causa da COVID-19, crise pela qual outras mais se desdobram, aponta para um sistema colapsado. O Ministério da Saúde orienta, mais do que nunca, para o hábito de higiene. Mas como manter a higiene se muitas comunidades e boa parte dos brasileiros nem se quer tem acesso a água potável? Nesse contexto, falta dinheiro ou uma boa administração dos recursos públicos?

No Brasil, a Constituição Federal de 1988, pela Lei nº 11.445/2007, assegura o saneamento básico para todos como um conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais; no entanto, “não é o que se vê”.

Segundo a matéria veiculada pelo G1, (https://g1.globo.com/politica/noticia/2020/06/24/senado-aprova-novo-marco-legal-do-saneamento-basico-veja-ponto-a-ponto.ghtml), no dia 24 de junho de 2020, “no Brasil cerca de 35 milhões de pessoas não tem acesso à água tratada, e apenas 46% dos esgotos gerados no país são tratados.” O marco legal do saneamento básico aprovado pelo Senado (24 de junho de 2020), que segue para sanção presidencial, mostra a incapacidade administrativa do governo, em oferecer o básico a sociedade brasileira, enquanto facilita o aumento da participação privada na prestação de serviço que prevê coleta de esgoto para 90% da população até o fim de 2033.

O novo marco legal do saneamento básico no país, sinaliza, na sua essencialidade, não somente caminhos possíveis para a privatização da água, mais que isso, escancara a fragilidade de governos e governos, que por um motivo ou outro, perderam mais tempo discutindo ideologias partidárias do que somando forças para a resolução dos problemas sociais.

No último 26 de maio de 2020, a Agência CBIC, noticiou que o Governo Federal havia liberado R$ 8,1 milhões para obras de saneamento. Mais da metade dos recursos foram repassados para o município de Natal (R$ 4,1 milhões), no estado do Rio Grande do Norte/RN, para obras de saneamento integrado nos bairros de Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. (Disponível em:. Acesso em 27 de junho de 2020). O que parece muito, é pouco para a demanda norte-rio-grandense.

No município de Assú, a prefeitura instituiu a Política Municipal de Saneamento Básico, concedendo outras providências conforme o Projeto de Lei Municipal Nº XX/2019, (Disponível em:. Acesso em 27 de junho de 2020), que para efeito, considera: planejamento, regulação, normas administrativas de regulação, fiscalização, entidade regulador, prestação de serviço público de saneamento básico, controle social, titular de serviços públicos de saneamento básico, prestador de serviço público, gestão associada, prestação regionalizada, universalização, subsídios , dentre outros meios que viabilizam a efetivação do Projeto. São mais de 170 anos de emancipação política de Assu, e no Vale, ainda observamos muita gente, da Cidade e da Várzea, sem acesso a água tratada e de qualidade, pessoas sem saneamento básico.

Portanto, água tratada para todos é o que necessitamos e desejamos, e todos os governantes têm o dever de empreender esforços na luta constante de garantir serviços essenciais à população, uma vez em que foram eleitos para tal. Chega de “Karabás”, pessoas malignas, secando as fontes de esperança das aldeias e das comunidades, tão fragilizadas pela pobreza. Precisamos, cada vez mais, de “Kirikus”, pessoas benéficas, para defender o nosso povo, que lutem pelo bem comum e interesses da coletividade.

Estamos observando e desfragmentando…

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