A volta do Ministério da Cultura com a cantora Margareth Menezes a frente da pasta, e a mudança da direção da Fundação José Augusto pelo nome da Jornalista Maryland Brito pode ser indícios de novos rumos no cenário cultural do Rio Grande do Norte.

Durante o governo de Michel Temer (2016-2018), o Ministério da Cultura chegou a compor de forma secundária o da Educação, todavia diante de protestos fizeram com que a pasta fosse recriada. Em 2019, no primeiro ano da gestão Jair Bolsonaro (2019-2022), ela foi extinta novamente. E nesse meio tempo, o órgão que assumiu o lugar do MinC foi a Secretaria Especial de Cultura, que teve seis titulares ao longo dos quatro anos. Dentre eles, o dramaturgo Roberto Alvim, que foi exonerado após de um vídeo publicado nas redes sociais com referências a um discurso nazista de Joseph Goebbels; a atriz Regina Duarte, que deixou o posto por relatar “saudade da família”, segundo Bolsonaro; e o ator Mário Frias, que permaneceu no posto de junho de 2020 a março de 2022 e foi eleito deputado federal por São Paulo. A secretaria iniciou o governo vinculada ao Ministério da Cidadania, mas foi transferida para o Ministério do Turismo ainda 2019.

Segundo o relatório final do gabinete de transição, houve uma perda de 85% no orçamento da administração direta da cultura desde 2016, e de 38% no da administração indireta. O Fundo Nacional de Cultura (FNC), principal mecanismo de financiamento governamental do setor, teve seu orçamento reduzido em 91% nesse período.

O documento referente aos últimos 4 anos aponta um retrocesso de 20 anos na execução orçamentária ligada à Cultura, com uma redução de tamanho que levou a Secretaria Especial da Cultura a ter um terço dos cargos que existiam no MinC em 2016.

Sabemos o quanto a sociedade como um todo perde quando as inciativas econômicas que deveriam ser aplicadas em diversos setores da Cultura, como políticas públicas, editais e projetos, sobretudo no período nos últimos anos quando tivemos toda a estrutura governamental que cuida da Cultura completamente sucateada, além de investidas em atos normativos autoritários que violam os direitos e a diversidade cultural. Não é para menos, uma vez que arte significa liberdade, e um dos aspectos que os governos autoritários não aceitam em uma sociedade se trata justamente de liberdade.

Para tanto, o Ministério da Cultura terá um orçamento recorde no próximo ano. A aprovação do Orçamento de 2023 já garantiu R$ 5,7 bilhões para a área. A esse valor se somam R$ 3,8 bilhões da Lei Paulo Gustavo, R$ 1,2 bilhão para a Condecine, contribuição que financia a atividade cinematográfica do país e foi posta em xeque neste ano, e o teto de incentivo da Lei Rouanet.

As cifras juntas chegam a mais de R$ 10 bilhões, valor histórico para a pasta. O número é ainda mais comemorado após os últimos quatro anos de estrangulamento da área – o primeiro ano do governo de Jair Bolsonaro reservou R$ 2,1 bilhões para a pasta, número que caiu para R$ 1,67 bilhão neste ano.

A recriação do MinC já consta no organograma do novo governo com a cantora e compositora Margareth Menezes como ministra e Márcio Tavares como secretário executivo. Na mesma via o Governo do Estado do Rio Grande do Norte que tem na Fundação José Augusto, órgão equivalente a Secretaria de Cultura, nova direção, a jornalista Maryland Brito, já citada em matéria abordada aqui pelo Observatório da Várzea, foi enfim nomeada diretora do órgão estadual. O que também já havia sido quase dado como certo pela reportagem acima citada, uma vez que Maryland possuía uma indicação fortíssima oriunda do próprio Partido dos Trabalhadores (PT).

Apesar da FJA possuir um orçamento mais que apertado, tendo em vista ter a folha salarial de seus funcionários como prioridade orçamental, a nova diretora contará com as leis de incentivo e fazer acontecer dentro do setor cultural do RN, as quais estão fixados no valor de R$ 77 milhões, referente às leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo, essa última exclusiva para projetos de audiovisual. Ao contar com os alinhamentos que há entre os Governos Estadual e Federal, espera-se que além desses valores ocorra de fato uma gestão cultural de recuperação no atraso dos últimos anos e uma compensação do que se diz respeito a valorização do artista que teve que remar contra a maré enfrentando tudo e a todos.

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