23 Feb 2024 Ellipse ATUALIZADO 07:38

Publicado

18/03/2020

Atualizado

31/01/2024
Publicação

PREFEITO GUSTAVO SOARES BAIXA DECRETOS PARA COMBATER DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS

Por José Guimarães, editor geral do Observatório da Várzea

Seguindo uma tendência de diversas prefeituras do país afora, o prefeito do Assu, Gustavo Soares, emitiu na tarde de hoje o decreto nº 015 de 18 de março que “dispõe sobre as medidas para enfrentamento e mitigação da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus COVID-19, e dá outras providências”, publicado do Diário Oficial do Município.

O decreto é composto por cinco capítulos que, numa tentativa efetiva de coibir a disseminação do coronavírus, trata: 1. Da suspensão de eventos públicos e privados; 2. Da suspensão de serviços no âmbito da administração pública municipal; 3. Das autorizações extraordinárias no âmbito da secretaria municipal de saúde; 4. Das recomendações e 5. Das disposições finais.

Na mesma edição do Diário Oficial do Município, o chefe municipal assinou o decreto nº 016, que “institui o comitê municipal de gestão da emergência em saúde pública decorrente do coronavírus (COVID-19)”.

Em ambos os decretos, o prefeito leva em consideração os movimentos feitos nos âmbitos estadual e federal para conter o avanço da doença, causada pelo vírus que tem mobilizado o mundo e preocupado chefes de Estado e organizações mundiais, dada a agressividade da doença, que tem deixado rastro de mortes pelo mundo.

Para saber o conteúdo completo dos decretos, acesse o link abaixo e confira:

https://documentcloud.adobe.com/link/track?uri=urn%3Aaaid%3Ascds%3AUS%3A12cb35cb-d9b1-44a0-bcd5-606d18f9f1c2

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