23 Jun 2024 Ellipse ATUALIZADO 04:10

Publicado

12/09/2023

Atualizado

31/01/2024
Publicação

A gestão Soares esqueceu a Lei de incentivo cultural criado por Fabielle Bezerra?

A vice-prefeita Fabielle Bezerra, quando ainda exercia o mandato de vereadora no município de Assú, fez uso de sua posição de legisladora e contribuiu de alguma forma com o cenário cultural local, criando a Lei Nº 14/2017. Para tanto, a vereadora em exercício elaborou um Projeto de Lei que leva o nome da Professora Sinhazinha Wanderley, projeto esse que objetiva o incentivo à cultura por meio de recursos financeiros, o qual captaria valores de impostos como o IPTU e ISSQN (Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza) tornando isentos os doadores dos citados impostos.

Uma vez que a referida Lei entra em vigor, após passar por todos os trâmites burocráticos, o que deixa parecer evidente é que a atual gestão dos Soares “esqueceu” da Lei Sinhazinha Wanderley. A qual, sem sombras de dúvidas, diminuiria a responsabilidade de investimentos diretos do poder público. Sabemos que investimentos para o fomento da arte por parte do executivo estão aquém do que se espera. Vale destacar aqui, o implemento de bolsas para os músicos da Filarmônica Cristóvão Dantas e a própria banda em si, que para conseguir quaisquer que sejam os apoios por parte da prefeitura, é necessário convocar uma força tarefa para que suas solicitações cheguem aos setores responsáveis. Hoje, graças ao empenho dos próprios músicos em se fazerem importantes dentro da construção musical local, a referida bolsa é uma realidade. Enquanto isso, durante todos os processos que envolviam reuniões, acertos e possibilidades, os envolvidos não fizeram uso de possibilidades de atuação da Lei de Incentivo à Cultura validada pela até então vereadora Fabielle. Não obstante disso, desde o mês de maio do corrente ano, período em que a Secretaria Municipal de Cultura ressurge das cinzas trazendo consigo o Sistema Municipal de Cultura, instrumento de suma importância para a funcionalidade do setor cultural do Assú, bem como, o Conselho Municipal de Cultura, o qual possui representantes do poder público e sociedade civil. São ganhos importantíssimos dentro do cenário artístico que se desenha em nosso município desde então. No mesmo período, importante frisar aqui, da contrapartida que a Prefeitura do Assú realizou para a reconstrução do auditório da Casa de Cultura, uma revitalização mediante o direcionamento de recursos oriundos de uma emenda da Deputada Isolda (PT-RN). Desse modo, para que a emenda fosse efetiva, deve existir de forma imperativa a contrapartida de recursos por meio da prefeitura, caso contrário os recursos destinados pelo mandato da referida deputada não seria possível. Por conseguinte, o histórico investimento no “Auto de São João Batista”. Um valor que gira em torno do montante de R$300.000 (trezentos mil reais), sem dúvida, o maior investimento de recursos diretos da Prefeitura de Assú destinados à cultura, com exceção das festas de São João. Tendo em vista o tamanho de um investimento aplicado em um espetáculo teatral, se espera que após tal evento, o qual foi supervalorizado pelos setores políticos locais, haja uma semente plantada, no caso criação de grupos de teatro e dança, sem mencionar nas possibilidades técnicas que poderiam ser desenvolvidas, como: sonoplastia, iluminação, figurino, cenário, adereços dentre outras necessidades que poderiam estar sendo fomentadas pela atual gestão cultural visando prospectos para espetáculos vindouros. É inegável, portanto, que a atual gestão cultural de Assú fortemente representada pelo PT tenta de toda forma ser evidente nas mídias quanto às suas proposições de desenvolvimento à arte. Podemos citar aqui formações como: 1º Fórum Municipal de Cultura, Meu corpo na rua, cultura em movimento. Bem como, a condução do Cine Teatro Pedro Amorim, o qual ainda não se encontrou, mas aos poucos está se encaminhando bem. A Secretaria de Cultura também foi importante anfitrião de projetos como DoSOL, Urbano Cine e Conexão Elefante Cultural. Além de conduzir brilhantemente as etapas do Projeto de Lei Paulo Gustavo. Por fim, diante do que foi exposto, a grande parte de incentivo a arte poderia se fazer uso do dispositivo validado por Fabielle Bezerra, o qual poderia sim ser implantado de forma efetiva, e oportunizando possibilidades de captação de recursos, os quais podem de maneira significativa fortalecer o cenário atual do setor, e não concentrando incentivos em um único dispositivo, como o que ocorre agora, todas as atenções estão direcionadas a Lei Paulo Gustavo, a qual não compreende recursos da Prefeitura de Assú, entretanto chega em boa para injetar ânimo e incentivo aos artistas locais e assim como será a Lei Aldir Blanc que logo chegará também. Devemos diversificar as formas de incentivo à arte e à cultura para não nos tornar reféns de um sistema que não favorece o setor de maneira adequada. Estamos observando…

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