Por Gicardson Lima, Graduado em Letras, Inglês e Português (UERN) e Editor Colaborador do Observatório da Várzea.

A forma na qual a gestão assuense trata a Firlamônica é um reflexo de como a cultura e a arte são conduzidas desde sempre pelas administrações públicas municipais do passado e do presente. A banda Filarmônica Maestro Cristovam Dantas exerce suas funções dentro e fora do município de Assú desde 2002. Porém, somente foi reconhecida legalmente em fevereiro de 2018, quando a então vereadora Fabielle Bezerra criou um projeto de lei que tornaria a banda um “Patrimônio Cultural e Imaterial do povo Assuense”. Sendo assim, de forma unânime, a câmara aprovou sob a Lei Nº 681 em abril de 2019.

Dessa forma, no mesmo ano também foi dado o pontapé inicial para o projeto do “Bolsa Incentivo”, que ao longo do caminho foram sendo encontrados alguns percalços. Sobretudo, o “BOLSA INCENTIVO” é uma ajuda de custos para alguns membros da filarmônica aprovados por meio de um processo seletivo, e assim possam custear seus estudos, bem como despesas de (viagens, acomodações, alimentação, vestimentas, materiais) tudo que contribua para a formulação de novos profissionais. Vale ressaltar que muitos integrantes a referida banda vivem em estado de vulnerabilidade socioeconômica.

Um dos primeiros empecilhos foi quando a autoria do projeto teria que ser trocada, uma vez que Fabielle já havia se tornado vice-prefeita. E assim, é quando o valor que é dado as políticas culturais é percebido, pois a equipe da Filarmônica tentou engajar com vários vereadores, infelizmente sem sucesso. Até que em setembro de 2021, o vereador Paulo Brito abraçou a causa, e um novo início foi dado ao projeto, e assim, por consequente, em novembro desse ano foi apresentado durante a seção 38º da Câmara Municipal, e mais uma vez o projeto foi barrado com a justificativa de que “A câmara não poderia gerar despesas para o município”, e que o projeto deveria vir diretamente do executivo. Informação inconsistente, sendo que em 2016 o STF julgou em regime de repercussão geral o RE 878.911/RJ, definindo que o parlamentar municipal, VEREADOR, pode apresentar Projeto de Lei que tenha despesas para o Poder Executivo, ou seja, para o município. Quando finalmente, no dia 24/11 uma reunião com o executivo foi feita, e dia 28/11 foi entregue formalmente o pedido para que fosse feito o encaminhamento do projeto à Câmara, para que então pudesse ser votado ainda este ano, e assim entrar em vigor em 2023, uma vez que deveria constar no LOAS do ano que vem. Contudo o executivo não fez a tempo de ser votado e o prazo foi perdido!

Assim como em vários outros projetos de cunho artístico cultural que já testemunhamos passar pelo crivo dos poderes constituintes do município de Assú, a impressão que é deixada é de que a burocracia é justificativa para camuflar a má vontade de que as coisas sejam realmente efetivadas para o lado da cultura. Embora que saibamos que os aspectos relacionado à cultura não atraem votos para aqueles que deveriam de fato valorizar a identidade do povo assuense.

Por fim, fica aqui a esperança de que o referido projeto seja apresentado e votado, assim como seja mantido em vigor o foi estabelecido e acordado em reunião, caso seja aprovado. Vale lembrar que novas eleições podem acontecer, o que pode deixar o projeto esquecido, já que o assunto eleições sempre é “mais importante” que outros, o que deixa mais incerto ainda o futuro do projeto que beneficiará não só a Banda Filarmônica, mas também o cenário artístico local.

Estamos observando.